O termo “ barriga de aluguel ” está correto? Quais são os limites desse procedimento atualmente no país?

Após a nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), algumas regras foram estendidas para as técnicas de Reprodução Assistida no Brasil.

Dentre elas, foram alteradas algumas para o procedimento bastante conhecido como “ barriga de aluguel ”.

Mas será que este seria o termo correto? Quais são os limites desse procedimento atualmente no país?

Embora o termo “barriga de aluguel” seja o mais comum aqui no Brasil, na verdade, o termo correto é GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO.

Ou também pode ser chamado de barriga solidária. Isso porque é proibido cobrar para emprestar o útero para uma gestação ou oferecer dinheiro para uma mulher fazer isso.

Quando recorrer ao processo de útero de substituição?

Este procedimento deve ser realizado quando a mulher que deseja ser mãe não tem condições físicas para gestar uma criança em seu próprio útero.

Essa gestação envolve o casal e uma mulher. O casal doa seus gametas, que serão fecundados in vitro, e posteriormente implantados no útero da mulher que vai gerar o bebê.

A principal regra sobre a gestação de substituição no Brasil é que ele não pode ser tratado como um negócio comercial, ou seja, não pode envolver dinheiro.

Quais os limites para o útero de substituição?

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), é preciso que haja um grau de parentesco entre a mulher que cederá o útero de substituição e o casal.

Pela nova regra, essa permissão foi ampliada para parentes de até quarto grau, como tias e primas.

O procedimento neste grau de parentesco pode ser realizado em qualquer clínica de reprodução assistida, sem necessidade de uma autorização do CFM.

O órgão determinou também o uso das técnicas de reprodução assistida por mulheres solteiras e casais do mesmo sexo.

No caso de casais masculinos, o óvulo para o procedimento precisa ser de doadora anônima.

A Clínica Conceptus oferece seus serviços com ética e responsabilidade, legalizada de acordo com as regras do Conselho Federal de Medicina.

Para saber mais sobre esta e outras regras que foram ajustadas no Brasil, confira em nosso blog: Reprodução assistida: Conheça as novas regras no Brasil. 

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